Processo 559728/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 15/09/2011 11:00
Autuado em 15/09/2011 11:00
Oficio de encaminhamento 300/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2824/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2824/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2824/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Juntadas
DataDescrição
07/11/2012 11:08 Juntada de AR Ofício - 1659/12-OPD-GP
26/04/2012 15:02 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2824/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2038/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15721/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 13:36 DP  
17/10/2012 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1659/2012 -
10/10/2012 10:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 3321/2012 -
13/09/2012 17:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1550/2012 -
13/09/2012 17:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1637/2012 -
17/08/2012 11:52 GCDA  
16/07/2012 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3778/2012 -
16/07/2012 16:28 SMPjTC Parecer nº 12892/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
22/06/2012 17:42 DAT Informação nº 1122/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Sertanópolis - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) - Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 - Não aplicabilidade da Resoluç
21/06/2012 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2038/2012 -
10/10/2011 17:05 DAT  
15/09/2011 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15721/2011 -

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